Escândalo nos EUA derrubou ações da rede social. Promotores querem ouvir representante da Cambridge no Brasil. Tela inicial do Facebook em celular
Karen Bleier/AFP Photo
O Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito civil, nesta terça-feira (20), para apurar se o Facebook compartilhou dados de usuários brasileiros com a consultoria Cambridge Analytica. As duas empresas estão sendo processadas nos Estados Unidos pelo uso indevido de informações de 50 milhões de perfis (veja detalhes abaixo).
O G1 tenta contato com o Facebook e a empresa A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa – citada na ação como parceira da Cambridge Analytica no Brasil. Nesta quarta (21), o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas sobre o caso em uma nota divulgada na própria rede social.
O documento de abertura do inquérito determina que o publicário André Almeida Torretta seja notificado para prestar depoimento. À BBC, Torretta afirmou que a Cambridge não tinha dados de brasileiros.
Entenda o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o colocou na mira de autoridades
Investigação complexa
O inquérito é assinado pelo promotor coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MP, Frederico Meinberg, e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do DF, Paulo Binicheski.
Ao G1, Meinberg afirmou que “nenhuma medida legal e judicial está descartada”. Além de ouvir os envolvidos, o MP pode pedir à Justiça acesso a bancos de dados, transações bancárias e documentos que comprovem a invasão aos perfis.
“Agora, é hora de levantar informações, ouvir o representante da Cambridge no Brasil. Apesar de ele ter dito que encerrou a parceria, não é assim que funciona. Eles já disseram que têm [contratos com] candidatos a governo estadual, que tentaram contratos com candidatos à Presidência da República”, diz Meinberg.
Segundo o promotor, se o uso indevido dos dados de brasileiros for comprovado, as empresas podem responder pelo dano moral de cada um dos atingidos, além de danos coletivos à sociedade.
Ex-sócio da Cambridge Analytica no Brasil diz que empresa não tinha banco de dados de brasileiros
Trecho de documento do MP do DF sobre possível uso ilegal de dados do Facebook no Brasil
Reprodução
Invasão, campanha e ‘fake news’
Nos Estados Unidos, a principal suspeita é de que a Cambridge Analytica tenha usado esses dados retirados do Facebook para beneficiar a campanha presidencial de Donald Trump à presidência, em 2016. No Brasil, o MP tenta descobrir se a empresa e os parceiros tentariam replicar a estratégia.
“Com os dados que a Cambridge conseguiu nos Estados Unidos, você consegue chegar à orientação sexual, à cor da pele, à renda, à orientação política, à religião da pessoa. Você pode fazer um estrago na eleição, com isso, e quem tiver mais dinheiro abala as eleições com esse tipo de conteúdo”, diz Meinberg.
“Fake news é um mecanismo para bagunçar a eleição. A publicidade direcionada não, é uma maneira de ganhar eleição. Quem tiver dinheiro aliado a esse tipo de informação consegue voto. O conteúdo impulsionado é o novo ‘tempo de TV’, que define tudo.”
O inquérito civil se baseia em diversas legislações brasileiras que tratam da privacidade e do tratamento de informações pessoais – incluindo a Constituição, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
Usuários processam Facebook e Cambridge Analytica nos EUA por uso de dados
Apesar de ter sido aberta pelo Ministério Público do DF, a investigação não tem restrição geográfica, e tenta identificar possíveis violações a contas do Facebook de todo o país. Segundo Meinberg, além da ação integrada com outros estados, a equipe deverá ficar de olho nas investigações abertas ao redor do mundo.
“A metodologia americana é muito importante pra gente, eles têm manuais de investigação de crimes cibernéticos desde os anos 1980. A gente se espelha nas técnicas de investigação deles, na legislação europeia de proteção a dados pessoais. O Brasil ainda está começando nessa área.”
A Coordenação de Proteção a Dados Pessoais do MP do Distrito Federal é a primeira do gênero em todo o país. Neste ano, o grupo já abriu inquéritos para apurar vazamentos de dados da Netshoes e da Uber.
Entenda o escândalo
Além da campanha de Trump, a Cambridge Analytica foi contratada pelo grupo que promovia o Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia).
A empresa teria comprado acesso a informações pessoais de usuários do Facebook e usado esses dados para criar um sistema que permitiu predizer e influenciar as escolhas dos eleitores nas urnas, segundo a investigação dos jornais The Guardian e The New York Times.
O ex-diretor-executivo da Cambridge Analytica, Alexander Nix (ao centro), foi gravado secretamente dizendo que a empresa vendeu dados para a campanha de Trump
AFP
Na noite de segunda, a rede de TV britânica Channel 4 veiculou uma reportagem em que o diretor-executivo da Cambridge Analytica, Alexander Nix, foi filmado conversando sobre uso de suborno, ex-espiões e prostitutas para encurralar políticos.
Um repórter se apresentou como potencial cliente e obteve as informações. A Cambridge Analytica disse que o Channel 4 “interpretou errado” a conversa registrada pelas câmeras.
O aplicativo que gerou o acesso indevido, chamado thisisyourdigitallife (essa é sua vida digital, em português), se aproveitou de uma “brecha” nas normas do Facebook. À época, a política da plataforma permitia que apps externos coletassem dados de amigos para “melhorar a experiência” do próprio usuário.
Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
Origem: G1 Tecnologia